Inventário concluído: por que conferir a matrícula antes de vender o imóvel

Quando um inventário finalmente termina, é comum a família pensar que pode, enfim, seguir em frente.

Os herdeiros estão definidos.Os imóveis foram transmitidos.A matrícula já está em nome dos novos proprietários.

Pronto. Agora é só vender.

Foi mais ou menos assim que uma família imaginou que seria.

O inventário havia sido concluído e, durante o trabalho de regularização dos imóveis, encontramos uma informação na matrícula que chamou nossa atenção: uma averbação relacionada a um antigo contrato de locação.

Perguntamos às herdeiras:

— Esse contrato ainda é da empresa que está no imóvel hoje?

A resposta foi um categórico: Não.

Então explicamos que aquela averbação deveria ser analisada e que, se pretendessem vender o imóvel no futuro próximo, era importante providenciar a sua baixa.

Naquele momento não havia comprador.

Não havia uma negociação acontecendo.

E o mais importante, não havia pressa.

Havia apenas uma pendência que precisava ser resolvida e que o ideal seria fazer isso, enquanto existia tempo para entender sua origem, localizar os documentos e conversar com quem fosse necessário.

E, como acontece tantas vezes na vida, ficou para depois.

Até que apareceu um comprador.

Cerca de um ano depois, as herdeiras voltaram ao escritório.

Só que agora havia uma proposta de compra.

O comprador havia analisado a matrícula e encontrado aquela averbação que nós havíamos alertado e apontava o mesmo detalhe que havíamos visto antes:

a empresa que estava ocupando o imóvel não era a empresa mencionada naquela averbação.

Então, uma nova discussão começou, pautada em:

Quem deveria providenciar a baixa?

Quem deveria apresentar o contrato antigo?

Quem deveria arcar com o custo daquela baixa?

A questão que antes parecia pequena agora precisava ser resolvida para que uma venda concreta pudesse avançar.

E com uma diferença importante entre o momento do inventário, um ano antes em que encontramos a pendência pela primeira vez e o momento atual.

Antes, havia tempo.

Agora, havia um comprador.

E isso muda bastante a situação.

Não porque uma averbação antiga necessariamente torne um imóvel impossível de vender.

Mas porque uma pendência que poderia ter sido resolvida com calma passava a precisar de solução dentro de uma negociação que já estava acontecendo.

E é aí que algumas famílias descobrem a relevância da história documental do imóvel ser compatível com a realidade prática da vida.

Porque no momento da venda, a solução, não estava em descobrir quem estava “errado”, voltando aos documentos, entendendo a origem daquela averbação, verificando as obrigações assumidas no contrato que elas não tinham ou a quem de fato pertencia o custo da baixa.

Só havia um caminho para não perder a negociação: era preciso providenciar o que fosse necessário para que a matrícula refletisse novamente a situação atual do imóvel.

Regularizar é isso.

É fazer com que a documentação acompanhe a realidade antes que uma decisão importante dependa dela.

Você pode ter um plano para a sua vida.

Mas a sua vida também pode ter um plano para você.

E, no patrimônio, descobrir a diferença entre os dois quando ainda existe tempo é muito diferente de descobri-la quando alguém já está esperando para comprar e você quer vender.